Termos e Condições de Uso

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Termos e Condições de Uso

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Bem-vindo ao site da SW Comércio de Vinhos LTDA. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.


1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, realizar cadastro ou efetuar compras em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.


2. Sobre a SW Comércio de Vinhos LTDA

A SW Comércio de Vinhos LTDA atua no comércio eletrônico de vinhos nacionais e importados, oferecendo seus produtos para consumidores em todo o território nacional, conforme disponibilidade de entrega.


3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras poderá ser solicitado o cadastro de informações pessoais.

O cliente declara que:

  • Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas.

  • É responsável pela confidencialidade de sua conta e senha.

  • Informará imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A empresa poderá cancelar cadastros que contenham informações falsas ou fraudulentas.


4. Idade Mínima

A venda de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.

Ao realizar uma compra, o cliente declara possuir idade legal para adquirir bebidas alcoólicas.

A empresa poderá solicitar comprovação de idade antes da entrega ou em outras situações necessárias.


5. Produtos

Todos os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

As imagens apresentadas possuem caráter ilustrativo e podem sofrer pequenas variações de cor, embalagem, safra, rótulo ou fabricante, sem prejuízo das características essenciais do produto.


6. Preços

Os preços exibidos no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

O valor válido será aquele apresentado no momento da finalização da compra.

Promoções poderão possuir regras específicas, prazo de validade e limitação de estoque.


7. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados durante o processo de compra.

A aprovação do pagamento dependerá da análise dos meios de pagamento utilizados e das instituições financeiras responsáveis.

Pedidos poderão ser cancelados em caso de suspeita de fraude.


8. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e passam a contar após a confirmação do pagamento.

A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente durante a compra.

Eventuais atrasos causados por transportadoras, condições climáticas ou força maior poderão ocorrer.


9. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguirão a Política de Trocas e Devoluções disponível neste site, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.


10. Cancelamento de Pedidos

A SW Comércio de Vinhos LTDA poderá cancelar pedidos nas seguintes situações:

  • Indícios de fraude.

  • Falha na aprovação do pagamento.

  • Informações cadastrais inconsistentes.

  • Erro evidente de precificação.

  • Indisponibilidade de estoque.

Nessas hipóteses, qualquer valor pago será restituído conforme o meio de pagamento utilizado.


11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ilustrações, ícones, vídeos, layout e demais elementos visuais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia da SW Comércio de Vinhos LTDA.


12. Limitação de Responsabilidade

A empresa não será responsável por:

  • Interrupções temporárias do site.

  • Problemas decorrentes de falhas na conexão do usuário.

  • Danos causados por uso inadequado do site.

  • Eventos de força maior ou caso fortuito.


13. Alterações dos Termos

A SW Comércio de Vinhos LTDA poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após sua publicação nesta página.


14. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)

  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)


15. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.


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